Alego: Parlamento goiano concorre, novamente, neste ano, ao prêmio do Radar da Transparência Pública

O Parlamento goiano concorre, novamente, neste ano, ao prêmio do Radar da Transparência Pública. O resultado sobre a avaliação da transparência de órgãos públicos, em todo o Brasil, deve ser divulgado nos próximos dias.

Em 2023, a Assembleia Legislativa conseguiu 97,36% de transparência, índice considerado altíssimo, atingindo 100% nos itens essenciais e alcançando o nível de transparência Diamante. Além disso, o Parlamento goiano ficou em 1º lugar entre as assembleias legislativas do País.

Na avaliação de 2023, foram analisados 8.045 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos TCs, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de Governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da istração pública indireta federal. No levantamento, os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. As avaliações são feitas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Por ocasião da divulgação do resultado em 2023, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto (UB), analisou a performance obtida pelo Poder Legislativo de Goiás. Ele disse que "a conquista é fruto de uma gestão séria, otimizada e focada em prestar um serviço de excelência para a população. Com muita seriedade, inovação e compromisso público, temos trabalhado para aproximar o cidadão do Poder Legislativo, dialogando sempre com toda a sociedade e sendo claros com todos os nossos atos. Hoje temos um portal totalmente transparente, e qualquer pessoa tem o a tudo que acontece na esfera legislativa. Vejo que estamos no caminho certo e, sem dúvidas, esse selo vem fortalecer ainda mais nossas ações de transparência", disse o presidente da Alego.

Para o resultado dessa pesquisa, são avaliados, em cada site, itens como informações prioritárias, ibilidade, informações institucionais, despesa, ouvidoria, planejamento e prestação de contas diárias, licitações, contratos, recursos humanos, convênios e transferências, e o Portal da Assembleia Legislativa de Goiás cumpriu 100% de todos os requisitos adicionais.

Compliance Público

Além do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, a Assembleia Legislativa de Goiás tem avançado em outras iniciativas voltadas para o fortalecimento dos princípios éticos. Entra elas, está o Programa Compliance, lançado recentemente e que é conceituado como um conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem como garantir o alcance dos resultados das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos, fomentando a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos.

Para o presidente da Casa, esta é mais uma medida que ampliará a credibilidade e a missão do Legislativo, que é a de servir a população. "O Programa Compliance é uma iniciativa essencial para promover a ética, a transparência e a integridade na gestão da Assembleia Legislativa de Goiás. Tudo isso é um conjunto de esforços para aproximar o Poder Legislativo de todos os goianos e, ao mesmo tempo, otimizar nossos processos sempre com muita economicidade e transparência", completou Bruno Peixoto.