Projeto de identificação de bebês está em implementação no Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Goiânia.
O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta terça-feira (18/3), uma iniciativa pioneira para garantir segurança e cidadania aos recém-nascidos nas maternidades goianas. O projeto "Identificação Neonatal Goiás" prevê a coleta das impressões digitais dos bebês ainda na sala do parto e o registro dos dados no sistema da Polícia Civil, prevenindo crimes como desaparecimentos, trocas e fraudes e resguardando as famílias.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Caiado exaltou o pioneirismo do projeto desenvolvido pela Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil de Goiás (PCGO). "É um o histórico na proteção da infância e na modernização da segurança pública", afirmou ele. Para o governador, a iniciativa também fortalece a inclusão social e garante que cada cidadão goiano tenha o aos seus direitos fundamentais desde o nascimento. "Seguimos firmes no compromisso com a inovação e a cidadania, fazendo de Goiás uma referência para o Brasil", completou.
O delegado-geral da PCGO, André Ganga, destacou que a iniciativa amplia segurança das famílias "do momento do parto até a alta da maternidade". "A Polícia Civil de Goiás está escrevendo um novo capítulo na identificação civil do Brasil, efetivando o cumprimento do princípio da proteção integral da criança, desde o nascimento, garantindo mandamento previsto no Estatuto da Criança e Adolescente", declarou ele.
Procedimento
De acordo com o protocolo do projeto "Identificação Neonatal Goiás", a biometria é realizada em três etapas, sendo uma coleta inicial na sala de parto e uma segunda coleta na alta hospitalar para confirmar a identidade do bebê e da mãe, garantindo que o vínculo permaneça intacto. Por fim, ocorre a vinculação dos dados no sistema de identificação civil e início da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) do bebê.
O objetivo é tornar obrigatória a adesão ao projeto para todas as maternidades públicas e privadas em funcionamento no estado. Aquelas que priorizarem os procedimentos e seguirem todos os protocolos estabelecidos pela PCGO receberão o Selo Maternidade Segura, destacando o compromisso com a proteção da infância como um diferencial de qualidade.
Parceria
O projeto "Identificação Neonatal Goiás" tem a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). Os protocolos já estão em fase de implementação no Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Goiânia (GO). Até outubro, a iniciativa será levada para todas as maternidades da rede pública estadual. "É uma iniciativa que reforça o compromisso da SES-GO com a humanização e a segurança dos nossos bebês e suas famílias", avalia o titular da pasta, Rasível Santos.
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