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Goiânia: Em Seminário esclarece regras para funcionamento regular de bares e restaurantes

Especialistas e representantes dos diversos órgãos municipais envolvidos esclareceram sobre licenciamento, alvarás de funcionamento, Código de Posturas do município, incluindo a questão das mesas em calçadas, parklets, normas sanitárias, segurança e demais regulamentações que impactam o setor de alimentação e entretenimento

Por Carlos Glayson Duarte em 08/04/2025 às 22:45:39
Prefeitura de Goiânia, em parceria com o Sindibares e a Câmara Municipal, promove seminário para discutir regras e exigências legais do município para a operação regular dos estabelecimentos comerciais

Prefeitura de Goiânia, em parceria com o Sindibares e a Câmara Municipal, promove seminário para discutir regras e exigências legais do município para a operação regular dos estabelecimentos comerciais

Seminário realizado nesta terça-feira (8/4), pelo Sindicato dos Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindibares), em parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal, discutiu regras e exigências legais do município para a operação regular dos estabelecimentos comerciais, com o objetivo de evitar que empresários tenham problemas com futuras fiscalizações e possíveis interdições.

Durante o seminário, realizado na sede da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio), especialistas e representantes dos diversos órgãos municipais envolvidos abordaram temas como licenciamento, alvarás de funcionamento, Código de Posturas do município, incluindo a questão das mesas em calçadas, parklets, normas sanitárias, segurança e demais regulamentações que impactam o setor de alimentação e entretenimento.

O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, parabenizou os organizadores do seminário por mobilizarem um grande número de empresários interessados em conhecer normas e regramentos sobre o funcionamento de bares e restaurantes de Goiânia. "Estou feliz em ver o tanto de empreendedores interessados em trabalhar dentro da legalidade, até porque as ações tomadas pela prefeitura seguem determinação do Ministério Público, sob pena de sofrer multa. A determinação do prefeito é para que atendamos vocês da melhor forma possível no processo de regularização", afirmou.

O presidente do Sindibares Goiânia, Newton Pereira, explicou que a iniciativa de propor a realização de um seminário, junto com a prefeitura e a Câmara de Goiânia, teve como objetivo "sanar as dúvidas dos empresários em relação a todas as normas e regramentos da prefeitura que eles precisam obedecer para que possam trabalhar de forma tranquila". Pereira frisou que, durante o seminário, os empresários presentes tiraram dúvidas, por exemplo, sobre processos de regularização em andamento, utilização de calçadas, estacionamento e som ao vivo.

Em sua fala, o vereador Léo José disse que a Câmara de Goiânia sempre esteve disposta a colaborar com quem empreende na cidade, gerando emprego e renda. "É importante que a prefeitura venha aqui, neste seminário, elucidar essa questão que é tão antiga no nosso município, e que não tinha os esclarecimentos necessários para os comerciantes, sobre normas e regras de funcionamento. E agora, a atual gestão toma a frente dessa questão, disponibilizando as informações necessárias para que todos trabalhem de forma regularizada", ressaltou.

Proprietário de um bar localizado no Setor Marista, o empresário Carlos Araújo disse que esse tipo de discussão tem o apoio da categoria, por elucidar questões referentes ao processo de regularização dos estabelecimentos comerciais. "É importante essa ação, com muitos esclarecimentos, para que todos possam se regularizar", pontuou.


A presidente da Agência Municipal de Turismo e Eventos (GoiâniaTur), Nárcia Kelly, ressaltou, durante o seminário, que a determinação do prefeito Sandro Mabel é para que a equipe trabalhe em harmonia e unida, com o mesmo objetivo, que é fortalecer Goiânia. "Fortalecer o setor de bares e restaurantes, de forma legalizada, com certeza vai ser produtivo para toda a cidade", disse.



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