Davinópolis: Câmara abre ano legislativo com apreciação de projetos

Na última segunda, 6 de fevereiro, os vereadores de Davinópolis se reuniram na Câmara Municipal para a 1ª reunião ordinária de 2023. Na sessão, os parlamentares aprovaram quatro Projetos de Lei (PLs) em primeira votação. Entre os projetos aprovados está o PL nº 02/23, que prevê a criação de critérios para concessão de gratificação por estímulo à produtividade e efetividade. Após avaliação dos critérios, haverá concessão de prêmio de produtividade aos servidores.

O projeto prevê ainda que a avaliação do desempenho deverá ser feita pelo chefe de setor, e também determina a criação de uma Comissão Especial de Avaliação, composta por um servidor de cada secretaria.

A Casa aprovou também o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/23, que trata da reestruturação istrativa e organizacional da Prefeitura, e o PLC nº 04/23, incluindo reestruturação dos cargos e funções públicas. Este projeto também estabelece o plano de carreira para todos os servidores e servidoras municipais.

O Projeto de Lei Complementar nº 05/23, aprovado pela casa, trata da alteração da Lei Municipal nº 310/1996, que determina as representações no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

O vereador Wilker Ferreira da Silva fez indagações ao líder do prefeito na casa Alessandro Bento relativo a realização de tapa buracos, visto que as chuvas constantes tem deixado a malha municipal em péssimas condições, é necessário que a Secretaria de Obras e Transportes tome as devidas medidas junto a área de licitação e compras na aquisição de massa asfáltica, pois se não daqui alguns dias a situação fique ainda mais critica. Wilker salientou ainda que as obras da Saneago pela cidade que tem ocasionado muito desgaste na malha asfáltica, ou seja, anteriormente fizemos uma indicação para que a concessionaria de abastecimento também faça o custeio ao município nesta manutenção de serviço.

Wilker colocou aos vereadores, que seja feita uma força tarefa junto a Goinfra - Agencia Goiana de Transportes e Obras para que seja feita uma operação tapa buraco e recapeamento da GO - 210 Trecho BR-050 à Ponte Rio Paranaíba / BR-352 (Divisa Goiás e Minas Gerais), visto que a rodovia com as chuvas está em difícil o.

Em à parte o vereador e vice presidente da Câmara Ricardo Machado da Silveira informou que o Gestor de Convênios do Município Edcarlos de Oliveira da Silva já fez oficio o qual já foi protocolado junto a Goinfra e o diretor Goyaz já emitiu resposta dizendo que até o final de fevereiro terá o tapa buraco emergencial e quanto ao recapeamento a Agencia de Transportes e Obras já têm a medição e entrará em processo de licitação nos próximos dias, visto que é uma determinação do governador Ronaldo Caiado e do futuro secretário de Infraestrutura Pedro Sales na execução da obra, acredita se que inicio de abril inicia-se a reconstrução da rodovia.

O presidente da Câmara José Mauricio de Campos - Migaia avaliou a ordinária como produtiva, aonde foi apreciado e votado em 1ª votação importantes projetos. "Temos atuado para deliberar, benefícios em prol da comunidade, de forma harmônica entre os poderes."

No fim da sessão, os parlamentares parabenizaram os aniversariantes do mês: vereadores Luís de Castro Júnior, Ronaldo Gomes Borges (Cassimira), Assessor Jurídico, Dr. Nathan Fernandes, e o Assessor de Comunicação, o jornalista Carlos Duarte.

A Câmara Municipal de Davinópolis é composta pelos vereadores: José Mauricio de Campos - Migaia (Presidente), Ricardo Machado da Silveira (Vice-Presidente), Wilker Ferreira da Silva (1º Secretário), Luís de Castro Junior (2º Secretário),Vanusa Gonçalves Rocha, Alessandro Bento, Ronaldo Gomes Borges - Cassimira, Huberdan Francisco Nunes e Michele Severino Campos.